Foram hoje condenados, por contrafação da Vista Alegre, uma pintora de cerâmica de 46 anos e um feirante de 41 anos, que colocava as peças à venda nas feiras. Julgamento começou, como AQUI noticiámos, em outubro/2014.
A investigação foi iniciada em 2007 e levou à apreensão de centenas de peças de porcelana, decalcomanias e selos da VA nas feiras de Ponte de Lima e Figueira da Foz, e também em várias casas particulares e em duas empresas de comércio de artigos para o lar e decoração.
O tribunal deu como provada a existência de uma relação comercial entre os dois principais arguidos.
Segundo a juíza, aqueles arguidos decidiram vender imitações de peças e padrões da marca VA, com a intenção de fazer crer que as mesmas eram originais, a fim de obterem para si uma vantagem pecuniária indevida em prejuízo dos compradores e dos titulares das marcas registadas.
A pena mais gravosa foi aplicada à mulher que foi condenada, em cúmulo jurídico, a 320 dias de multa, perfazendo um total de 1.920 euros, por um crime de contrafação, imitação e uso ilegal de marca e outro de venda, circulação de produtos ou artigos.
O feirante foi condenado a um cúmulo jurídico de 240 dias de multa, no valor total de 1.440 euros, por um crime de fraude sobre mercadorias e outro de venda, circulação de produtos ou artigos.
(Ler noticia completa do Jornal de Noticias Online AQUI / Foto nossa de arquivo)
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