Santana Lopes mandou cancelar a construção de apartamentos previstos para zona de moradias na Rua Calouste Gulbenkian e abriu inquérito interno ao Departamento de Urbanismo!

O presidente da Câmara da Figueira da Foz, Santana Lopes, mandou cancelar a construção de um bloco de apartamentos e comércio no topo sul das Abadias, na parte da rua Calouste Gulbenkian onde só existem moradias unifamiliares.

Por outro lado, foi aberto um inquérito interno, com vista a averiguar se há razões para ações disciplinares no Departamento de Urbanismo relacionadas com o licenciamento da obra. Isto porque, frisou o autarca em declarações ao Diário As Beiras, houve um parecer desfavorável interno em relação à construção do edifício.

Ao ter conhecimento que ia ser construído um bloco de apartamentos, o autarca consultou o processo e descobriu que “havia uma informação anterior ao atual mandato autárquico a dar um parecer desfavorável” assinado por um arquiteto daquele departamento da câmara, sustentando, entre outros argumentos, que aquela é uma zona de moradias.

Quando o processo chegou à atual vereadora do Urbanismo, Anabela Tabaçó, contudo, tinha parecer favorável, assinado por outro arquiteto do mesmo departamento, alegando que haviam sido feitas alterações ao projeto original, mas sem mencionar a apreciação desfavorável do colega. A autarca desconhecia, pois, o “chumbo” anterior...

=Notícia que pode ler completa na edição de hoje do Diário As Beiras=

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E já hoje, no seu mural do Facebook, Santana Lopes acrescenta novos esclarecimentos:

“1- A decisão de suspender para reavaliação foi tomada por despacho da própria Vice-Presidente e Vereadora do Urbanismo depois de ter conhecimento dos novos elementos que não lhe tinham sido mostrados quando autorizou em 2022;

2- Tomei conhecimento do que se passava por placa no local a dizer “Vende-se”, no segundo semestre de 2024, julgando que seria para uma nova moradia;

3- Entretanto, fui alertado por ter sido visto uma máquina no terreno e por um telefonema do deputado municipal Paulo Mariano - que adquirira a casa do outro lado do jardim - e por duas munícipes, no local, de que os movimentos de máquinas eram para um prédio;

4- Pedimos, então, todos os antecedentes dos processos daquele sítio, nomeadamente o Estudo urbanístico para a zona, da autoria dos arquitetos Alberto Pessoa e Gonçalo Telles, e os licenciamentos, de há décadas, das outras moradias assim como um parecer, ao professor doutor Licínio Martins, sobre a possibilidade de se parar o processo. O parecer disse ser possível a suspensão para reavaliação, por terem surgido novos dados;

5- O processo é anterior à entrada em funções da atual diretora do Departamento do Urbanismo e foi despachado pela vereadora sem que lhe fossem fornecidos os referidos antecedentes, nomeadamente uma informação desfavorável de setembro de 2021. O projeto, que mereceu informação favorável de outro técnico, tinha uma alteração no último andar que passava a ser recuado.

6- O Município informou o promotor, e estudam-se soluções para a situação criada. Refira-se que caducou a licença para o segundo lote, tendo sido recentemente solicitada nova licença, que não foi concedida.”