Santana Lopes afirma que cabe à APA financiar arribas e muro de proteção junto ao Teimoso que terão de ser substituídos!
O presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz defendeu que cabe à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) assumir integralmente o financiamento de uma intervenção urgente avaliada em cerca de três milhões de euros na zona costeira sensivelmente entre os antigos aquaparque e restaurante Teimoso, numa extensão de 300 metros, que terão de ser integralmente substituídos.
O autarca alertou para a degradação daquela área de arribas, de um muro de proteção e das respetivas escadarias, sublinhando que se trata de uma responsabilidade legal do Estado, através da APA. “A APA diz para a Câmara fazer, mas a Câmara não é financiadora da APA” afirmou, frisando que o município não pode substituir-se ao organismo público.
Uma situação para a qual aqui alertámos da sua perigosidade no passado mês de julho!
A APA, em situação algo semelhante na Nazaré, em 2021, lançou ela própria concurso para fixação das arribas, que orçou em 1,6 milhões, comparticipados a 85% pelo POSEUR. A Nazaré pode até ser mais relevante por causa da onda, e a arriba até seria um caso mais urgente/premente, mas a APA tem uma obrigação de tratar por igual os problemas que abrangidos pelas suas atribuições. Logo, o presidente tem razão. Além do mais, 3 milhões é dinheiro que esta câmara não tem, e ele sabe disso.
O presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz defendeu que cabe à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) assumir integralmente o financiamento de uma intervenção urgente avaliada em cerca de três milhões de euros na zona costeira sensivelmente entre os antigos aquaparque e restaurante Teimoso, numa extensão de 300 metros, que terão de ser integralmente substituídos.
O autarca alertou para a degradação daquela área de arribas, de um muro de proteção e das respetivas escadarias, sublinhando que se trata de uma responsabilidade legal do Estado, através da APA. “A APA diz para a Câmara fazer, mas a Câmara não é financiadora da APA” afirmou, frisando que o município não pode substituir-se ao organismo público.
E lá vamos nós para mais uma voltinha no carrocel…. Ninguém decide!
ResponderEliminarA APA, em situação algo semelhante na Nazaré, em 2021, lançou ela própria concurso para fixação das arribas, que orçou em 1,6 milhões, comparticipados a 85% pelo POSEUR.
ResponderEliminarA Nazaré pode até ser mais relevante por causa da onda, e a arriba até seria um caso mais urgente/premente, mas a APA tem uma obrigação de tratar por igual os problemas que abrangidos pelas suas atribuições. Logo, o presidente tem razão. Além do mais, 3 milhões é dinheiro que esta câmara não tem, e ele sabe disso.
Interessante informação. Desconhecia. Obrigado. Mais uma razão para vermos até onde vai o poder, a pressão, do nosso presidente. Aguardemos.
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