Homem que abusou de uma mulher com 95% de incapacidade numa instituição no concelho da Figueira da Foz condenado a quatro anos de prisão… com pena suspensa!

O Tribunal de Coimbra condenou um homem de 43 anos a quatro anos de prisão, suspensa por igual período, pela prática de um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, cometido sobre uma utente de uma instituição de apoio a pessoas com deficiência, no concelho da Figueira da Foz.

O arguido, que se encontrava em prisão preventiva, foi restituído à liberdade, ficando a suspensão da pena sujeita a regime de prova e ao cumprimento de um plano de reinserção social.

Na leitura do acórdão, a juíza presidente do Tribunal Coletivo advertiu o arguido - que estava a assistir em videoconferência - de que terá de cumprir rigorosamente o plano de reinserção, sob pena de correr sérios riscos de vir a cumprir a pena de prisão efetiva. A magistrada referiu-se ainda ao discurso manipulador do arguido e considerou inverosímil a versão que apresentou em sua defesa.

“Não tinha sentido nenhum” referiu, sobre o facto do arguido dizer que tinha uma relação de namoro com a vítima. Ora, disse a juíza, tendo em conta a incapacidade da vítima essa alegação é desprovida de qualquer sentido.

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Os factos ocorreram em novembro de 2025, numa Unidade Residencial onde o arguido e a vítima se encontravam institucionalizados.

O tribunal deu como provado que o homem aproveitou a ausência momentânea de uma funcionária para entrar numa casa de banho onde a vítima, então com 53 anos e portadora de deficiência intelectual com 95% de incapacidade permanente, estava a lavar os dentes.

Nesse local, baixou as calças de ambos e praticou atos de natureza sexual, tendo sido surpreendido por uma funcionária, que interrompeu a situação…

=Extratos de publicação que pode ler completa em Diário de Coimbra=