Diretor de coletividade da Figueira da Foz que misturou óleo de rícino em vinho - para provocar diarreia a ladrão que furtava vinho mas que acabou por morrer - foi absolvido

Ao misturar óleo de rícino em três litros de vinho a intenção do arguido “não poderia ser outra que não aquela de provocar o efeito comum e previsível apontado – diarreia”, refere o acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, que confirmou a decisão de primeira instância de absolvição de um dirigente de uma coletividade da Figueira da Foz. O arguido estava acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física qualificada agravada pelo resultado, por ter feito a mistura que depois foi furtada e consumida por um morador da localidade de Netos, que acabou por morrer.

Já em primeira instância não tinha sido possível estabelecer uma relação direta entre o óleo de rícino e a morte. Carlos Acúrcio, a vítima, de 54 anos, era alcoólico e costumava furtar garrafões de vinho das casas dos vizinhos e da Associação de Moradores Netos e Queridas. Para lhe dar uma lição, provocando-lhe uma diarreia, um dos dirigentes, que é também proprietário de uma ervanária, após mais um assalto deixou um garrafão com a mistura em cima do balcão da associação.

Na noite de 6 para 7 de abril de 2020 Carlos Acúrcio voltou ao local e furtou o garrafão. No dia seguinte sentiu-se mal e acabou por morrer.

Os juízes do Tribunal de Coimbra consideraram que não ficou provado que tenha sido a mistura a causar-lhe a morte...

(Extrato de notícia que pode ler completa em Correio da Manhã)