Mãe que fugiu com filha detida na Figueira da Foz será julgada por subtração de menor!

A mãe e avó de menor que foram detidas na Figueira da Foz, e que estavam acusadas pelo Ministério Público dos crimes de maus tratos e de sequestro agravado, conheceram ontem a decisão tomada por um juiz de instrução criminal de Bragança que no despacho de pronúncia ilibou a avó da criança, decretando a sua imediata restituição à liberdade. 

A mãe, que em 2011 levou a menor para Barcelona, em Espanha, e que também estava em prisão preventiva, foi igualmente libertada, mas ficando sujeita a termo de identidade e residência, a mais leve das medidas de coação, enquanto aguarda pelo julgamento. 

A mãe da menor, de 57 anos, e a avó, de 81, tinham detidas em janeiro de 2021 pela GNR na Figueira da Foz, tendo estado desde então em prisão preventiva. 

A história remonta a fevereiro de 2011 quando o Tribunal de Barcelos decidiu alterar o regime do exercício do poder paternal relativo à menor, determinando que a mesma fosse confiada à guarda e cuidados do pai. A mãe não se conformou e “tudo fez” para não entregar a filha ao pai, segundo o processo. Chegou a marcar uma data para entregar a criança, tendo o pai pedido a uma irmã que a fosse buscar a casa, em Carvalhas, Barcelos. 

No dia marcado, o acesso à habitação estava “bloqueado” pelos habitantes da freguesia, pelo que a irmã do pai da menina nem sequer conseguiu aceder à porta da casa. No local, estava também a comunicação social, tendo a mãe da criança dito perante todos os presentes que o tribunal ia entregar a filha ao pai “apesar de este ter abusado sexualmente” dela. 

Desta forma, a mãe incitou a população à revolta e criou um ambiente de tensão, inviabilizando a entrega da criança. Chegou a haver uma “vigília” popular à porta de casa, tendo entretanto a mãe impedido a filha, então com sete anos, de ir à escola, para não ser “apanhada” pelo pai. 

No dia 01 de março de 2011, o tribunal ordenou a entrega coerciva da criança ao pai, mas a mãe já tinha fugido com ela para Barcelona, em Espanha, tendo ambas ali vivido até ao verão de 2018. 

Regressaram então a Portugal, tendo passado a viver na Figueira da Foz, onde a mãe e a avó da criança foram detidas, em janeiro deste ano. 

(Compilação de Notícias de Coimbra)