quinta-feira, 5 de agosto de 2021

Inglês com pai madeirense a residir nas Alhadas luta há quase 12 anos para ser português, mas a típica burocracia lusa...

Michael Velosa nasceu em Jersey no Reino Unido, filho de pai madeirense e mãe britânica. 

Em 2010 preencheu, no consulado, a documentação para obtenção da nacionalidade portuguesa. Tinha na altura 30 anos, e tem agora em, 2021, 41 anos, prestes a fazer 42... mas passados quase 12 anos ainda não conseguiu nenhuma resposta nem decisão. Dizem-lhe sempre que o processo "está em apreciação superior"! O Diário de Coimbra publicou no último dia do passado mês as burocracias com que este professor de inglês para adultos, e formação de administração informática, que vive nas Alhadas, se tem deparado, e que diz não querer voltar para Inglaterra "pois aqui tenho um quintal, galinhas, uma vida simples, só quero poder seguir em frente"! 

Resumimos aqui algumas vicissitudes pelas quais já passou:

"Entregou os papéis em 2010 para obter a nacionalidade portuguesa; muito tempo depois recebeu resposta que havia complicações porque nasceu antes do casamento dos pais (que casaram um mês após o seu nascimento); a segunda complicação foi ter sido a mãe a fazer o registo de casamento indicando o nome do pai, em Portugal não aceitaram nem aquele documento oficial nem a palavra da mãe; refez de novo o processo mas passaram mais 5 ou 6 anos e nada; contacta um advogado que apurou que o processo estava no tal estado de "apreciação superior"; muda de advogado, que tem de fazer novo processo porque o anterior "estava fora de tempo" mas iam aceitá-los... só que colocaram em causa o documento inglês e a palavra da mãe; nessa altura, em 2016 ou 2017 foi a um notário português onde o pai fez a perfilhação oficial e (ufa!) enviou tudo de novo; e também de novo voltou a ouvir que "está em apreciação superior"; há pouco tempo pediram-lhe outro documento...

E olhem, ficámos baralhados ao compilar estas linhas do Diário de Coimbra (cuja notícia e outras 'burr...' (perdão) burocracias, pode ler completa na sua edição em papel de 31 de julho).

1 comentário:

Luis R. disse...

Sem contestar a burocracia existente, parece-me que seria absolutamente irresponsável aceitar a palavra de uma pessoa estrangeira (neste caso a mãe do requerente de nacionalidade), apenas porque esta é casada com português (por sinal em data posterior à do nascimento do filho), mas sem que se prove documentalmente a paternidade; é que esse é o factor determinante para a pretensão requerida! Não o exigindo, todo o tipo de fraude seria possível.
O que está mal neste caso, é o requerente não ter sido imediatamente informado dos dados em falta, no momento em que os serviços receberam o pedido em 2010.
De nada servirá 'digitalizar a Administração Pública' (como agora parece ser o "grande desígnio nacional"), se continuar a faltar formação a quem está na primeira linha de atendimento aos cidadãos.

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