A GNR apreendeu ontem no porto da Figueira da Foz: biqueirão por excesso de captura e pescada e polvo subdimensionados!
Apreensão de mais de duas toneladas de biqueirão na FF por excesso de captura
A Unidade de Controlo Costeiro da GNR através do Destacamento de Controlo Costeiro da Figueira da Foz apreendeu ontem 2 025 quilos de biqueirão “engraulis encrasicolus” por desrespeito das regras de captura.No âmbito de uma ação de fiscalização no porto de pesca da Figueira da Foz os militares detetaram uma embarcação que efetuou a captura de biqueirão excedendo o limite diário de captura permitido por lei. No seguimento procedeu-se à apreensão do pescado excedente, tendo sido identificado o mestre da embarcação de pesca, um homem de 76 anos, e elaborado um auto de contraordenação por ultrapassar os limites de captura legalmente fixados, sendo essa infração punível com coima máxima de 37 500 euros.
O pescado apreendido, depois de submetido a verificação higiossanitária, foi entregue a várias instituições de solidariedade social.
A GNR salienta que a prática de uma pesca sustentável, que respeite a natureza e a integridade dos ecossistemas, contribui para a conservação das unidades populacionais de peixes e, ao mesmo tempo, para a criação de condições de prosperidade e emprego no setor das pescas.
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Apreendidos mais de 120 quilos de pescada e nove quilos de polvo subdimensionados
Também ontem, no âmbito de uma ação de fiscalização levada a cabo com o objetivo de controlar a comercialização de pescado fresco, os militares da Guarda fiscalizaram uma embarcação que continha no seu interior pescada sem as medidas regulamentares e polvo sem o peso mínimo estipulado por lei para venda, resultando na sua apreensão. No decorrer da ação foi identificado um homem de 58 anos e elaborado um auto de contraordenação, cuja coima pode atingir um valor de 37 500 euros. O pescado apreendido, depois de submetido a verificação higiossanitária, foi entregue a várias instituições de solidariedade social.
A GNR relembra que os recursos marítimos devem ser explorados de modo a garantir, a longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria, dentro de uma abordagem de precaução, definida com base nos dados científicos disponíveis, procurando-se simultaneamente assegurar os rendimentos da pesca aos seus profissionais.
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