Freguesias do concelho da Figueira da Foz agregadas em 2012 pretendem agora separar-se!

O Diário As Beiras publicou esta 2ª feira, dia 25 de Abril, um oportuno artigo assinado pelo jornalista Jot'Alves sobre a criação das novas freguesias permitidas pela democracia, e sobre a agregação de algumas outras aquando da reorganização administrativa do território de 2012. Pela sua relevância aqui o deixamos na íntegra (ilustração nossa): 

“A democracia na altura conquistada permitiu a criação de novas freguesias no concelho, como S. Pedro, Moinhos da Gândara, Santana e Borda do Campo.Entretanto, em 2012, no âmbito da reorganização administrativa do território, com os votos a favor do PSD e do movimento Figueira 100%, foi aprovada a agregação de quatro das 18 freguesias figueirenses, incluindo duas das mais recentes. Um ano depois, e na sequência das Eleições Autárquicas, Santana regressou a Ferreira-a-Nova e Borda do Campo foi agregada ao Paião.

Por sua vez São Julião juntou-se a Buarcos, e Brenha às Alhadas. Neste momento, e aproveitando a oportunidade legislativa da Assembleia da República e do Governo, movimentos das quatros freguesias agregadas estão a trabalhar para a recuperação da autonomia administrativa.

O processo de desagregação está sujeito a aprovação nas assembleias de freguesia e municipais e no Parlamento. Os grupos de cidadãos, independentes e ligados a diversas forças políticas, estão determinados a irem até onde a lei permita. Desde a agregação que grupos de cidadãos e algumas forças políticas se movimentam a favor da desagregação. O facto de a Figueira da Foz ser um caso singular no que respeita à ausência de uniões de freguesias, passando a prevalecer o nome da agregadora sobre a agregada, exaltou ainda mais os ânimos dos opositores à agregação. Só a mega freguesia urbana deliberou acrescentar o nome de São Julião ao de Buarcos.

“Mais a perder do que a ganhar” 

Na Figueira da Foz, o processo não se quedou pela agregação de freguesias. Vila Verde, por exemplo, que manteve a sua autonomia administrativa, perdeu território para freguesias vizinhas, incluindo parte da disputada da Ilha da Morraceira, para Lavos. Os vilaverdenses nunca se conformaram com a amputação territorial da freguesia.

Os presidentes das respetivas juntas e assembleias de freguesia não se opõem ao processo de reversão. Todavia, uma eventual separação levanta algumas questões. A presidente da Junta de Buarcos e São Julião, Rosa Batista, eleita, em 2021, ressalvando que não se opõe à desagregação, alertou, contudo, em declarações ao DIÁRIO AS BEIRAS que, “com a separação, ambas terão mais a perder do que a ganhar”.

As duas freguesias unidas têm escala para continuarem a ser a única freguesia do concelho da Figueira da Foz com capacidade para ter um presidente de junta a tempo inteiro. Mas não é isso que preocupa Rosa Batista, afiançou a autarca. “Em oito anos, houve várias aquisições, quer em termos materiais, quer em termos de contração de pessoal e compra de programas informáticos. Com a desagregação, como é que se dividem pessoas, equipamentos e serviços? Confesso que estou muito preocupada e apreensiva como é que vai ser feita esta desagregação”, afirmou Rosa Batista.

Aprovada por unanimidade

A Assembleia de Freguesia das Alhadas já aprovou, por unanimidade, a abertura do processo da ambicionada separação de Brenha. “Disse que nada fiz para que Brenha fosse extinta. E não me vou opor a que Brenha volte a ser freguesia”, garantiu o presidente da junta, Jorge Bugalho.

A Assembleia de Freguesia de Quiaios também deverá votar favoravelmente a que dos dois lugares que pertenciam a Brenha, Cabanas e Vale de Jorge, regressem à antiga freguesia. Isto, claro caso esta venha a recuperar a sua independência. Em Ferreira-a-Nova, segundo a presidente da junta, a santanense Susana Monteiro, adiantou que as aspirações separatistas de Santana também deverão voltar a ser aprovadas por unanimidade, como já aconteceu em anteriores tentativas. Borda do Campo, por seu lado, de acordo com a atual legislação, poderá não reunir os requisitos para poder separar-se do Paião. Não obstante, o movimento a favor da desagregação ainda não desistiu do seu objetivo.”