Investigação SIC revela que quando abriu a consulta pública do projeto da fábrica em Vila Verde >>>> esta já estava construída e aparentemente a funcionar… sem autorização!

O que descreve a SIC (com vídeo):
Investigação SIC: fábrica sem licença recebeu quase 4 milhões de fundos comunitários!O Estado apoiou com quase quatro milhões de euros de fundos comunitários uma fábrica de transformação de óleo alimentar em biodiesel, e que foi feita sem ter licença. Na Investigação SIC desta quarta-feira, olhamos para um caso que ameaça tornar-se num embaraço. É que, quando a consulta pública do projeto abriu, a fábrica já estava construída e aparentemente a funcionar… sem autorização!

(VER REPORTAGEM COM VÍDEO AQUI)

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O que explica Bruno Pais de Menezes:

“Pelos vistos, entrámos oficialmente na época das “encomendas por medida”! Já em 2021 não faltaram reportagens feitas à medida de certos interesses - e agora, cá estamos outra vez, com mais uma peça “tendenciosa” a tentar colar responsabilidades a quem não as tem.

Sobre esta novela da fábrica na Figueira da Foz, convém esclarecer alguns factos:

1- Este é um Projeto de Interesse Nacional (PIN), apoiado pelo AICEP. A anterior Administração do Porto cedeu 10.000 m² para a instalação e quem licencia a atividade é a CCDR. Ou seja, a Câmara Municipal não tem nem teve qualquer poder para autorizar ou encerrar a produção ou as questões relacionadas, como os cheiros. A única coisa que a Câmara pode apreciar é o projeto de construção - nada mais.

2- Se a Câmara tivesse esse poder, já tinha fechado, por exemplo, a suinicultura, que há anos traz problemas bem conhecidos.

3- De todas as instalações mostradas na reportagem, mais de metade já existiam muito antes desta polémica.

E agora a cereja no topo do bolo: quem aparece sempre pronto a atacar a Câmara? O presidente da Junta de Vila Verde, claro. Curiosamente, passou 12 anos em silêncio absoluto enquanto o PS governava a Figueira da Foz, sem nunca apontar o dedo a nada. Foi conivente com tudo o que agora critica - mas só agora descobriu o espírito combativo. Ironias da política…

É importante sermos claros: se houve erro do Estado central, toda a gente está contra a entrada em funcionamento desta fábrica. Mas uma coisa é debater com seriedade, outra é tentar colar responsabilidades onde elas não existem. E, mais uma vez, parece que há quem prefira o espetáculo à verdade.”

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O que escreve Santana Lopes:

“O projeto é de apoio PIN pelo AICEP, a anterior Administração do Porto autorizou e cedeu 10.000m2 para a fábrica, CCDR é que licencia. Fotografia de alguns Presidentes de quem apoiou, autorizou, contratou e tem poder de licenciar ou mandar encerrar. Nos termos da lei, as Câmaras não o podem fazer. Podem apreciar o projeto de construção mas nada da parte de produção ou cheiros. Se pudéssemos, já tínhamos fechado, por exemplo, a suinicultura..."

Já agora: de todas aquelas instalações que lá aparecem, metade ou mais já existiam. Quase todos os ouvidos na peça são da mesma cor. Mas atenção: se o Estado central se enganou, nós somos contra a entrada em funcionamento. Mas, repito: não fomos nós que autorizámos!”

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O que disse Vítor Alemão:

De igual modo, tentámos também encontrar algum texto sobre este assunto escrito por Vítor Alemão, presidente da Junta de Freguesia de Vila Verde, no seu mural do Facebook ou na página da Junta, mas nada encontrámos.

Reproduzimos aqui o que declarou na reportagem, quando confrontado com o que a Câmara explicou “que a obra cumpre o Plano Director Municipal (PDM)”.

Mas a Junta de Freguesia tem dúvidas, e Vitor Alemão refere à Investigação SIC que “...aquilo, basicamente, diz que é permitido a construção de equipamentos complementares, e por tudo aquilo que está ligado ao apoio marítimo... e equipamentos desportivos!”