domingo, 6 de dezembro de 2020

Figueira da Foz: Testemunha do INEM obrigada a falar em caso de violência doméstica!

Um técnico de emergência médica invocou o sigilo profissional num caso de violência doméstica, em que era ouvido como testemunha no Tribunal da Figueira da Foz. 

No entanto será obrigado a prestar depoimento segundo decisão do Tribunal da Relação de Coimbra, após um requerimento do Ministério Público na audiência em que o técnico do INEM recusou revelar o que uma vítima lhe disse quando a socorreu. 

Além de não existir lei que lhe confira tal direito os juízes frisam que a violência doméstica é “um verdadeiro flagelo social” com dificuldades de prova, prevalecendo a realização da Justiça sobre a proteção da relação entre o socorrista e o socorrido... 

(Ilustração nossa. Compilação de notícia de Correio da Manhã que pode ler completa AQUI)

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