ASAE andou em fiscalização pelos mercados municipais!

ASAE realiza Operação “Mercados Municipais” – pescado e moluscos bivalves vivos A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização denominada Operação “Mercados Municipais”, de norte a sul do País, direcionada a mercados municipais, a lojas, bancas e lugares de terrado, com o objetivo de verificar o cumprimento das regras estabelecidas ao nível de higiene, segurança alimentar e de qualidade, bem como, os requisitos específicos aplicáveis ao pescado e moluscos bivalves vivos (MBV).

Como balanço da ação, foram fiscalizados 121 operadores económicos, tendo sido instaurados 5 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações a falta de controlo metrológico de pesos, a falta, inexatidão ou deficiência na rotulagem, o incumprimento da informação sobre géneros alimentícios, entre outras.Foi ainda determinada a apreensão de 2 instrumentos de pesagem e de 334 quilos de géneros alimentícios (moluscos bivalves vivos e pescado) num valor estimado de 3.715,50 euros.

No seu site a ASAE reafirma que continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores.