ACT leva a cabo ação inspetiva regional nos centros comerciais da Figueira da Foz, Coimbra, Aveiro e Viseu!

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) através dos seus serviços desconcentrados em Aveiro (Centro Local do Baixo Vouga), em Coimbra (Centro Local do Mondego), na Figueira da Foz (Unidade de Apoio ao Centro Local do Mondego) e em Viseu (Unidade Local de Viseu), está a realizar, de 2 de novembro a 31 de dezembro, uma ação inspetiva regional no setor do comércio, nomeadamente a estabelecimentos em centros comerciais, nestas áreas geográficas.

O foco desta ação inspetiva é a verificação do cumprimento das disposições legais relativas à segurança e saúde no trabalho e à organização dos tempos de trabalho.Assim que os resultados da ação inspetiva sejam aferidos, será realizado um seminário onde se darão a conhecer as principais conclusões obtidas. O seminário, que se prevê que aconteça no primeiro trimestre de 2023, terá como objetivo promover o cumprimento dos aspetos mais críticos identificados, bem como informar e divulgar acerca de boas práticas para apoio ao setor no âmbito do trabalho digno e da melhoria das condições do trabalho.

O setor terciário, nomeadamente a atividade de comércio, caracteriza-se por uma diversidade grande de subsetores e é atualmente um dos que apresenta maior número de entidades empregadoras e trabalhadores envolvidos.

(Comunicado da ACT – Ilustração nossa)