Cães nas praias é frequente mas gera poucas contraordenações!
Nos últimos três anos foram emitidas 67 contraordenações relativas a animais nas praias, em toda a costa portuguesa, com quase metade a ocorrerem em Cascais e Vila Real de Santo António, segundo dados da Autoridade Marítima Nacional.
De acordo com o Edital de Praia 2023, é proibida a “circulação e permanência de animais fora das zonas autorizadas, exceto cães de assistência treinados ou em fase de treino, devidamente certificados, para acompanhar, conduzir e auxiliar pessoas com deficiência”.
Apesar da legislação em vigor, é possível ver frequentemente banhistas com cães nas praias concessionadas, durante a época balnear, desrespeitando a sinalização de interdição a animais existente na entrada das mesmas, como contou à Lusa André Correia, dono há quase 10 anos de uma concessão na praia...
(Extrato de notícia de Sapo Lifestyle que pode ler completa AQUI)
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