Falsificou a assinatura do pai no dia da sua morte... para ficar com BMW! Está a ser julgado no Tribunal da Figueira da Foz
O
Tribunal da Figueira da Foz está a julgar um homem de 47 anos que
está a ser acusado de falsificar a assinatura do seu pai – que
faleceu com 70 anos – no dia da sua morte para ficar com um BMW e
não ter de o partilhar com o irmão e a mãe.
Segundo
a acusação proferida pelo Ministério Público, a que o Diário de
Coimbra teve acesso, o «arguido diligenciou pelo preenchimento do
requerimento de registo automóvel onde indicou causa da transmissão
da propriedade da viatura, um contrato de compra e venda celebrado no
dia do óbito do pai e diligenciou pela colocação no local da
assinatura do vendedor o nome do seu pai como sendo assinado por este
e o seu nome no local do comprador». Quer a perícia entretanto
efetuada a pedido do Ministério Público quer o estado de saúde do
senhor – faleceu naquele dia vítima de doença prolongada –
comprovam que não poderia ter sido ele a assinar o documento.
Ainda
segundo a acusação, o arguido entregou o referido documento na
Conservatória do Registo Automóvel da Figueira da Foz, dois meses
depois, para proceder ao registo automóvel da viatura em seu nome, o
que viria a acontecer. «Com o preenchimento do requerimento de
registo automóvel, o arguido deu a aparência junto dos serviços da
Conservatória que aquele documento correspondia à realidade. A
Conservatória, por sua vez, permitiu a realização do registo, no
que a mesma só consentiu porquanto a atuação do arguido lhe criou
e firmou a convicção, que a assinatura e aquele documento
correspondia à realidade», explica o magistrado do MP.
Passado
meio ano, o arguido vendeu o mesmo BMW por cerca de 14 mil euros,
valor que, deste modo, não integrou a herança do seu falecido pai.
O
homem, residente em Moinhos da Gândara e sem antecedentes criminais,
está acusado da prática de um crime de falsificação de documento
na forma consumada e um crime de burla qualificada...
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O
Tribunal da Figueira da Foz está a julgar um homem de 47 anos que
está a ser acusado de falsificar a assinatura do seu pai – que
faleceu com 70 anos – no dia da sua morte para ficar com um BMW e
não ter de o partilhar com o irmão e a mãe.
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