A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) entidade de supervisão do setor segurador, acaba de aplicar uma medida cautelar de suspensão da atividade de uma agente de seguros na Figueira da Foz, e a um agente de seguros em Coimbra.
Segundo se pode ler em ECO. Sapo em publicação desta tarde, a decisão da administração da ASF baseou-se no Regime Aplicável aos Crimes Especiais e às Contraordenações do Setor Segurador e Fundos de Pensões (RPES) e tem natureza preventiva, não constituindo uma sanção definitiva.
Os factos em investigação não foram revelados, mas o supervisor, justifica a medida indicando os artigos do RPES que apontam para “salvaguardar os interesses dos tomadores de seguros e o regular funcionamento do mercado enquanto decorre o processo de averiguação”.
Nesta situação, a agente Diana, da Figueira da Foz, autorizada pela ASF a exercer a mediação de seguros Vida e Não Vida desde 2021, e o agente Paulo, de Coimbra, ficam impedidos de celebrar novos contratos de seguro enquanto a suspensão vigorar, e só poderão retomar a atividade quando a ASF levantar a medida ou após a decisão final do processo...
=Ilustração nossa / Extrato de publicação que pode ler completa em ECO.Sapo=
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