Quem virá a ser o primeiro presidente da Junta de Freguesia de São Julião da Figueira da Foz após separação hoje aprovada!?
O parlamento aprovou hoje a
reposição de 302 freguesias por desagregação de uniões de
freguesias criadas pela reforma administrativa de 2013. O projeto de
lei teve os votos a favor dos proponentes PSD, PS, BE, PCP, Livre e
PAN, e ainda do CDS-PP, o voto contra da Iniciativa Liberal (IL) e a
abstenção do Chega na generalidade, na especialidade e em votação
final global.
O parlamento aprovou ainda um
recurso apresentado pela IL para retirar da votação na
especialidade uma proposta do PCP para reconsiderar mais de meia
centena de pedidos de desagregação de freguesias, muitos dos quais
rejeitados por terem entrado na Assembleia da República além do
prazo limite. O recurso apresentado pela IL, que argumentou que a
proposta comunista não cumpria com os critérios legais, foi
aprovado com votos a favor de PSD, PS, Chega, IL e CDS-PP, votos
contra de PCP, BE e Livre e abstenção do PAN.
Estas freguesias que agora vão
ser repostas foram agregadas em 135 uniões de freguesia ou extintas
e os seus territórios distribuídos por outras autarquias durante a
reforma administrativa que em 2013 reduziu 1.168 freguesias do
continente, de 4.260 para as atuais 3.092, por imposição da
‘troika’.
Figueira
da Foz: Desagregação das freguesias de Ferreira-a-Nova e de
Santana; Desagregação da Freguesia de Buarcos e São Julião;
Desagregação da Freguesia de Alhadas, que cede território para
repor a extinta freguesia de Brenha...
…...................................
NOTA:
A reposição das freguesias agregadas irá acontecer nas próximas
eleições autárquicas, que terão data marcada para setembro ou
outubro deste ano.
Para
que isso aconteça, estão previstos procedimentos com prazos muito
apertados.
Cada
uma das freguesias a repor terá uma Comissão Instaladora que
organizará as eleições de 2025, que se responsabilizará, por
exemplo, pela atualização dos cadernos eleitorais das novas
autarquias, e também escolherá a localização das sedes das juntas
a repor. Todas as comissões Instaladoras do país tomarão posse em
1 de julho.
…...................................
Mais
terra a terra, ao comentar esta notícia com um vizinho meu, o que
ele queria já saber era: “Então mas quem vai ser o novo
presidente por cá!?”
Pois,
o resto já não lhe interessava nada!
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O parlamento aprovou hoje a
reposição de 302 freguesias por desagregação de uniões de
freguesias criadas pela reforma administrativa de 2013. O projeto de
lei teve os votos a favor dos proponentes PSD, PS, BE, PCP, Livre e
PAN, e ainda do CDS-PP, o voto contra da Iniciativa Liberal (IL) e a
abstenção do Chega na generalidade, na especialidade e em votação
final global.
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